Viajar de avião é, sem dúvida, uma das formas mais rápidas e eficientes de se locomover. No entanto, imprevistos como atrasos, cancelamentos e extravios de bagagem podem transformar a experiência em um verdadeiro transtorno. Felizmente, os passageiros brasileiros contam com um conjunto de direitos que garantem assistência e compensações em diversas situações.
De acordo com o Boletim do Consumidor 2024 da ANAC, os principais motivos de reclamações dos passageiros foram: – Alteração de voo pela empresa aérea: 24,7% – Alteração de voo pelo passageiro: 18% – Execução do voo (atrasos e cancelamentos): 13,8% – Reembolso: 12,8% – Transporte de bagagem: 12,3%
Esses dados refletem os desafios enfrentados pelos passageiros e a necessidade de conhecer seus direitos para lidar com essas situações.
A Resolução nº 400 da ANAC estabelece os direitos dos passageiros em casos de problemas com voos. Entre os principais direitos estão: – Assistência material: Em casos de atraso, cancelamento ou interrupção do voo, a companhia aérea deve oferecer assistência proporcional ao tempo de espera, incluindo comunicação, alimentação e hospedagem, quando necessário. – Reembolso ou reacomodação: O passageiro pode optar pelo reembolso integral do valor pago, reacomodação em outro voo da mesma empresa ou de outra, ou ainda remarcar a viagem sem custos adicionais. – Informação clara e adequada: As companhias devem informar imediatamente sobre alterações no voo e os direitos dos passageiros.
Dicas Práticas para os Passageiros: 1. Mantenha seus documentos em mãos: Guarde bilhetes, comprovantes de compra e registros de comunicação com a companhia aérea. 2. Registre o ocorrido: Em caso de problemas, registre fotos, vídeos e anote nomes de funcionários que prestaram atendimento. 3. Solicite assistência imediatamente: Não hesite em pedir os direitos garantidos pela ANAC assim que o problema ocorrer. 4. Utilize plataformas oficiais para reclamações: Se não houver solução, registre sua reclamação no site consumidor.gov.br ou diretamente na ANAC.
5. Consulte um advogado especializado: Em casos mais complexos, buscar orientação jurídica pode ser essencial para garantir seus direitos.
O Brasil lidera o número de ações judiciais contra companhias aéreas, concentrando cerca de 98,5% desses processos no mundo. Em 2024, as empresas aéreas brasileiras estimaram enfrentar aproximadamente 250 mil processos judiciais, o que representa um custo significativo para o setor e reflete a insatisfação dos passageiros com os serviços prestados.
Conhecer e exercer seus direitos como passageiro é fundamental para garantir uma viagem tranquila e justa. Em caso de dúvidas ou necessidade de orientação, é recomendável buscar informações nos canais oficiais da ANAC ou consultar um profissional especializado em direito do consumidor.
